O artigo 7º, VI, da Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Por sua vez, o artigo 8º, VI, da Carta Magna dispões qual é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas do produção.
Não vamos pegar esta Lar cá e realizar dela o de que bem quiser e o de que bem entender o governador do Estado. Isso é feio, isso nos envergonhaâ€, declarou.
Designada audiência por instruçãeste, foi encerrada a fase probatória ante a ausência do outras provas pertinentes.
Dado e filho de Renato Russo divergem Derivado do material infoidito da Legiãeste Dado e Bonfá terãeste de pagar pelo uso da marca Legiãeste Urbana, diz TJRJ Por que aos quarenta anos de "De que PaÃs é O?" continua tãeste atual A maior exposiçãeste já realizada pelo MIS reconstroi a trajetória do lÃder da Legiãeste Urbana, a partir do aproximadamente mil produtos entre papelada, manuscritos, roupas, instrumentos, livros, fotografias, discos e desenhos.
Em função DE recentes notÃcias veiculadas Acerca um juiz qual teria dado voz de prisão a funcionários por uma empresa aé especialmenterea, ao ser impedido do realizar este embarque, a AMB defende a transparente apuraçãeste Destes fatos garantindo este devido processo legal; e reitera de que este comportamento noticiado nãeste representa a conduta Destes juÃzes brasileiros, de que laboram diariamente assegurando direitos fundamentais e as liberdades públicas.â€
“Nós acabamos de retirar 1 Requerimento do Urgência de modo a ouvir a FAMEM, porém não podemos retirar, nãeste conseguimos retirar este pedido de urgência para ouvir a categoria de procuradores, de modo a ouvir o procurador geral, de modo a ouvir o presidente da Associaçãeste dos Procuradores, isso é uma vergonha.
O pior é que pelo comparativo usando este mês do fevereiro, os números por assaltos a ônibus Ainda mais de que dobraram.
INDUSTRIAS Lelio Junior NARDINI S/A, patrimonio este nosso qual, ao reves por ser usado de modo a a quitacao por seu enorme
Com este avançar da atividade do fiscalização, verificou-se que as INDÚSTRIAS NARDINI S/A, adotando este
No presente caso, verifica-se qual foi celebrado este pacto para reduçãeste da jornada e salários sem a participaçãeste do sindicato profissional.
O nome Herbert, do cantor e compositor do Paralamas, possui origem germânica e tua tradução significa "ilustre guerreiro". E é esse o nome do moderno projeto do Biquini Cavadão, feito em homenagem ao cantor e ao Paralamas do Sucesso.
“A prisãeste é prematura a começar pela condenaçãeste em regime semiaberto. Utilizando o dfoificit do vagas para esse regime, ESTES sentenciados acabam a ser mandados de modo a o regime fechado, este que já é irregular. Além disso, a condenação está pendente do recurso especial junto ao STJâ€, comentou.
A equipe de reportagem não conseguiu entrevistar a prefeita Sueli Pereira, contudo conversou utilizando o secretário de Governo, Inácio Carvalho, de que repassou algumas informações A respeito de a Educação da cidade e se comprometeu em realizar as reformas nas duas escolas exibidas na reportagem até este mês do marçeste do ano qual vem.
c) diferenças salariais através não aplicação Destes Ãndices por reajustes previstos nas normas coletivas e